Blog Osmar Filho - Direito & Cidadania : O MEC pretende ensinar alunos a serem gays?

Breno Almeida Souza enviou o link de um blog para você:

Reportagem publicada no PORTAL TERRA sobre mais uma polêmica envolvendo o MEC (Ministério da Educação e Cultura). Agora o fato é relacionado com um tal de "KIT GAY", nome pejorativo dado ao material que o governo federal quer disponibilizar nas escolas, para supostamente capacitar professores na explicação do tema em sala de aula. A questão é que uma FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA (FPE) quer avaliar o tal "KIT GAY", que é composto por cartilha, cartazes, folders e vídeos educativos, com distribuição em 6 (seis) mil instituições de ensino da rede pública. E a Frente Parlamentar Evangélica, composta por 71 parlamentares, três deles, senadores, já solicitou ao "MEC" um exemplar do referido kit. Os parlamentares querem examinar todo o material para verificar se a denúncia de que se faz "APOLOGIA À PRÁTICA HOMOSSEXUAL" procede de fato. Além disso, os parlamentares questionam sobre a política de governo aos outros segmentos. Com isso, a "bancada evangélica" quer evitar discriminação com atos desastrosos, a falta de apoio a outros segmentos, e evitar que a Constituição Federal seja descumprida.

O deputado federal João Campos (PSDB-GO), na foto ao lado, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, declarou em entrevista que em "experiências anteriores, por parte do governo do então presidente Lula, um material era confeccionado com determinado propósito, e quando tomavam conhecimento, ia muito além daquilo". O referido deputado federal insinuou que a comunidade homossexual tem sido privilegiada pelo Executivo federal na comparação a outras minorias (Será que a comunidade homossexual é tão minoria assim?! - Essa é para pensar!). Além desse tal "KIT GAY", existe também o assunto polêmico, que é o Projeto de Lei Complementar que CRIMINALIZA A HOMOFOBIA (PLC 122), e que foi desarquivado pela atual senadora Marta Suplicy (PT-SP) - a mesma que foi ministra do turismo e que falou para o povo "relaxar e gozar" diante de uma forte crise aérea no governo Lula em 2007 -, e a regulamentação da união civil entre casais do mesmo sexo, que terá novo projeto. Quanto a isso, o deputado João Campos informou que a resistência às matérias vai seguir firme e o debate menos o que o esperado. Para ele, o PLC 122, apelidado pelos críticos de "MORDAÇA GAY", "fere a liverdade de expressão", explicando que ninguém poderá emitir um conceito; não poderá dizer o que pensa acerca do homossexual. Com isso, deu o exemplo de que qualquer pessoa "poderá emitir opinião sobre acerca da prática política, ou acerca da prática religiosa... Aí, isso não seria crime!".

O deputado João Campos aproveitou a oportunidade para dizer que a união civil homossexual é considerada "FLAGRANTEMENTE INCONSTITUCIONAL". Com isso, fez menção ao art. 226 da Constituição Federal Brasileira, que diz o seguinte no § 5º do referido artigo: "Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher". Desta forma, João Campos disse que a Constituição "é clara e não depende de interpretação". Por outro lado, é "interessante" o aval da ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO (UNESCO) ao Kit anti-homofobia desenvolvido pelo MEC, que acrescentou um capítulo à discussão e está ainda em fase de análise. A proposta é combater a discriminação a gays, lésbicas e transexuais nas escolas. A referida aprovação da UNESCO foi após a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais) fazer consulta ao órgão, que respondeu em ofício dizendo que os materiais educativos do projeto "estão adequados às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam, de acordo com a OrientaçãoTécnica Internacional sobre Educaçãoem Sexualidadem publicada pela UNESCO  em 2010".

Ainda no ofício disponibilizado pela UNESCO, foi destacado que o tal KIT "utiliza a mesma abordagem teórico-vivencial que é adotada pelo Programa Brasileiro de Saúde e prevenção nas Escolas (SPE), coordenado pelos Ministérios da Educação e da Saúde, com apoio das Nações Unidas no Brasil". A UNESCO ainda parabenizou o MEC e a ABLGT, afirmando que está certa de que o material  "contribuirá para a redução do estigma e discriminação, bem como, para promover uma escola mais equânime e de qualidade". Sobre o apoio solicitado para a UNESCO ao projeto "ESCOLA SEM HOMOFOBIA", a instituição respondeu ao grupo ABLGT que "só poderá incluir sua logomarca em materiais produzidos pela entidade ou naqueles resultantes de acordos de cooperação ténica. O projeto "ESCOLA SEM HOMOFOBIA" começou a ser desenvolvido pelo MEC a partir da constatação de que são recorrentes casos de discriminação a adolescentes homossexuais no ambiente escolar. Despois disso, o material didático que o MEC prepara foi apelidado pejorativamente de "KIT GAY".

Já que o assunto é polêmico, o também deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), na foto ao lado, aproveitou para emitir sua opinião, polemizando ainda mais o assunto, quando sugeriu o "COURO" para corrigir o filho "meio gayzinho", em plena sessão plenária da Câmara, criticando ferozmente a iniciativa do material escolar do MEC. O referido parlamentar fez um apelo aos colegas da Casa para que impedissem a circulação do kit. O pronunciamento do deputado foi direcionado ao fato de que o material é "PERIGOSO", por incentivar a homossexualidade entre os estudantes. E o que fez o deputado Bolsonaro bradar contra o tal material escolar foi justamente os VÍDEOS EDUCATIVOS, EXIBIDOS preliminarmente em seminário na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Sobre os vídeos, um deles conta a história do personagem José Ricardo, adolescente que gostaria de ser reconhecido como BIANCA. Segundo explica Rosilea Wille, Coordenadora Geral de Direitos Humanos do MEC, vinculada à Secretaria de Educação,  "O VÍDEO FALA DE UM TRAVESTI, UM HOMEMCOM IDENTIDADE FEMININA, MOSTRANDO, INCLUSIVE, O SOFRIMENTO DELE EM VIVER EM UM LUGAR ONDE MENINOS JOGAM FUTEBOL E, QUEM NÃO JOGA, É CHAMADO DE MULHERZINHA". No outro vídeo conta "O COMPORTAMENTO DE DUAS MENINAS LÉSBICAS DE APROXIMADAMENTE 13 ANOS DE IDADE, QUE POSTO COMO EXEMPLAR PARA AS OUTRAS". A informação que se tem é de que a comissão que viu o tal vídeo ainda discutiu a profundidade que a língua de uma menina deve entrar na boca da outra ao realizar o beijo lésbico para os vídeos no chamado "kit gay". Na opinião da coordenadora, a forma negativa como o KIT CONTRA A HOMOFOBIA está sendo recebido é resultado  do desconhecimento em relação ao conteúdo do material e dos rumores, amplamentes divulgados pela internet. Rosilea diz que "foi colocado que vamos passar informação sobre diversidade sexual e identidade de gênero para crianças de sete anos. Isso nunca foi a decisão do Ministério. O projeto está sendo pensado para o Ensino Médio. Não é um projeto que vai cair de paraquedas nas escolas. Vai ser vinculado à formação de professores. Há todo um antepararo, uma sustentação pedagógica. Do mesmo lado está o presidente da ABGLT, e também um dos idealizadores do kit, TONI REIS, que também rechaça as acusações de que os vídeos seriam um estímulo à homossexualidade, e diz que a atitude homossexual "não precisa de incentivo algum".  Toni revela que "o objetivo é incentivar o respeito à cidadania, à não violência, à dignidade humana".

Toni Reis também tentou explicar o caráter do projeto, dizendo que "os vídeos são extremamente didáticos, e explicam a questão do travesti, do bissexual, da lésbica. São muito bacanas porque vão ajudar o adolescente a entender a situação. Muitas vezes, o preconceito vem da desinformação. Estamos super tranquilos com esse trabalho. Ele não vai ser censurados por pessoas homofóbicas. Alheio a tudo isso está existem campanhas A FAVOR e CONTRA o tal material escolar, apelidado de "KIT GAY", que o MEC teima em colocar nas escolas públicas. Com isso, foi criado o ABAIXO-ASSINADO para quem é A FAVOR e para quem for CONTRA o tal projeto. Eu, que sou CONTRA o tal kit, disponibilizo o endereço eletrônico onde as pessoas podem também assinar, cujo documento, conforme o "site",  será entregue para a Presidente da República Federativa do Brasil; o Congresso Nacional (Câmara e Senado); o Supremo Tribunal Federal (STF); e Assembléias Legislativas. Para tanto, clique no link _CONTRA O ESCANDALOSO KIT GAY_, colocando seu nome e um comentário sintético sobre o assunto. Aproveite a oportunidade e deixe também seu comentário sobre o assunto aqui neste blog. Antes, porém, quero escrever que muitos reclamam e criticam e chmam de preconceituosas as pessoas que são CONTRA A PRÁTICA DO HOMOSSEXUALISMO; mas até hoje não vi ninguém chamando DEUS de DISCRIMINADOR, PRECONCEITUOSO ou HOMOFÓBICO. Quem será o(a) corajoso(a) para fazer isso? Basta ler a mensagem abaixo:

"NÃO ERREIS: NEM OS DEVASSOS, NEM OS IDÓLATRAS, NEM OS ADÚLTEROS, NEM OS EFEMINADOS, NEM OS AVARENTOS, NEM OS BÊBADOS, NEM OS MALDIZENTES, NEM OS ROUBADORES HERDARÃO O REINO DE DEUS." (1Coríntios 6:10)